Radio Caxias - Governo   06/10/2017 | 20h28     Atualizado em 06/10/2017 | 20h28

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Estado debate construção de plano que garanta direitos de crianças e adolescentes pelos próximos dez anos

Foto: Sofia Wolff/Especial Palácio Piratini
Foto: Sofia Wolff/Especial Palácio Piratini
O terceiro encontro para discutir a elaboração do Plano Decenal 2018-2028 ocorreu nesta sexta-feira (06), em Porto Alegre (RS). O governo estadual convocou a sociedade civil e demais poderes para debater o assunto.

A secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, relata que a execução do plano se iniciou internamente com as secretarias de governo envolvidas, quando as propostas foram elaboradas. Após discussão com toda a sociedade o Plano será enviado para aprovação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedica) antes de ser encaminhado para a Assembleia Legislativa. Contudo, novos encontros sobre o tema ainda estão programados.

A titular da pasta ainda explica que o Plano Decenal se trata de estratégias de proteção e cuidados dos direitos das crianças e adolescentes. Ela comenta sobre algumas propostas, como o Primeira Infância Melhor (PIM) e o Criança Feliz, previstas no documento.

Maria Helena acredita que o projeto possa ser enviado para votação e aprovação ainda neste ano. Dessa maneira, poderá ser colocado em prática a partir do próximo ano.

As crianças e adolescentes podem ser beneficiadas diretamente por meio de políticas públicas implantadas previstas no documento. Como o plano estadual é mais amplo e genérico, posteriormente os municípios, com base no apresentado pelo governo, poderão executar os planos decenais de acordo com cada realidade.

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