Radio Caxias - Executivo   06/12/2017 | 20h43     Atualizado em 06/12/2017 | 20h45

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Prefeitura presta esclarecimentos sobre o Financiarte ao Ministério Público

Foto: Pedro Guterres/ Rádio Caxias.
Foto: Pedro Guterres/ Rádio Caxias.
Em dois dias consecutivos, nesta terça (05) e quarta-feira (06) a Prefeitura de Caxias do Sul se reuniu com o Ministério Público para prestar esclarecimentos sobre a redução dos valores de repasse ao Financiamento da Arte e Cultura (Financiarte).

Segundo o secretário da Cultura, Joelmir da Silva Neto, um inquérito foi instaurado pelo MP para investigar o assunto. Ele relata que no primeiro encontro junto com a Procuradoria-Geral do Município, a pasta prestou esclarecimentos sobre a diminuição do repasse. Ele salienta que a questão financeira foi justificada.

Ele também destaca que a promotora Janaína De Carli foi quem convocou a reunião e escutou as explicações do Executivo. Dentro do âmbito jurídico, a PGM pediu para esta quarta encontro com o órgão para tratar do tema./ A lei prevê obrigatoriedade do repasse de 1% a 2% da arrecadação de impostos para projetos culturais do Município.

O titular da pasta espera para esta quinta (07) um retorno da PGM sobre o assunto.

A denúncia no MP foi protocolada pelo vereador Rafael Bueno (PDT) no último dia 28. Na data, ele foi acompanhado de diversas entidades culturais do Município. A reportagem tentou contato com a promotora Janaína de Carli para abordar o assunto, mas não obteve êxito.

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