Radio Caxias - Projeto   10/07/2018 | 20h27     Atualizado em 10/07/2018 | 20h30

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Câmara começa discutir isenção de IPTU para contribuinte que adotar criança ou adolescente

Foto: Franciele Masochi Lorenzett.
Foto: Franciele Masochi Lorenzett.

O projeto que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para contribuintes que fizerem adoção de criança ou de adolescente entrou em primeira discussão na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, na sessão desta terça-feira (10). A matéria, de autoria de Adiló Didomenico (PTB), prevê que a família que adotar fique livre do tributo por período de cinco anos. No entanto, o benefício se limita a um imóvel, que não pode superar os 300m² de área construída.

A proposta já sofreu alteração por substitutivo, assinado pelo próprio autor, que retirou a necessidade de a isenção ser solicitada à Secretaria Municipal da Fazenda. A expectativa é que o projeto ajude quem deseja adotar, afetando diretamente no número de meninos e meninas que aguardam por pais adotivos.

Adiló comenta que a adoção de uma criança pode gerar série de despesas, afirmando que a iniciativa tem o objetivo gerar uma contrapartida do Município. Justifica, explicando que para o setor público é importante que as crianças sejam acolhidas./ Ainda salienta os benefícios que a criança passa a ter após a adoção.

O projeto ainda deve voltar ao plenário para a segunda discussão e votação./ A expectativa do petebista é que a sequência do trâmite se dê ainda na próxima quinta-feira (12).      

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