Radio Caxias - Campanha   08/08/2018 | 13h40     Atualizado em 08/08/2018 | 15h04

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Rede de Proteção à Mulher destaca evolução da Lei Maria da Penha

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (07), a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul sediou a 2ª Jornada da Rede de Proteção à Mulher. O evento reuniu autoridades do meio jurídico e policial. Foram desenvolvidos painéis e debates que buscaram esclarecer dúvidas a respeito da assistência que é prestada ao público feminino. A ocasião ainda lembrou os 12 anos da Lei Maria da Penha e os benefícios que a legislação já proporcionou às mulheres.

Conforme a coordenadora da Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar (BM), tenente Mileide Ramos, a Rede de Proteção à Mulher não busca apenas punir o agressor, mas também ajudar as mulheres a se sentirem mais protegidas, através de assistência jurídica e médica e acolhimento. No caso específico da BM, ela explicou que o papel da Patrulha é de fiscalizar periodicamente junto às vítimas o cumprimento de medidas protetivas. Mesmo sem processo judicial, a tenente ressaltou que a ajuda pode ser procurada se a mulher apresenta insegurança.

 

Denúncias podem ser feitas à Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar pelo telefone 190 ou WhatsApp para (54) 98423.2154.

 

O promotor que responde pelo juizado da Violência Doméstica, Luiz Carlos Prá, avaliou de forma positiva o encontro dessa terça-feira. Segundo ele, o evento mostrou ao público como tramitam os processos desde a comunicação da denúncia até o julgamento do caso. O promotor defende a Lei Maria da Penha como instrumento que auxiliou na redução dos casos de feminicídio. No entanto, reconhece que ainda é preciso melhorar.

 

Em Caxias do Sul, segundo o Ministério Público Estadual, tramitam em média 250 inquéritos por mês de casos envolvendo violência contra a mulher. O número é considerado alto e boa parte acaba sendo arquivado a pedido da vítima.

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